Seguro garantia · Licitações e contratos
O edital exige garantia e o prazo é curto. Deixe a seguradora pronta antes de ganhar.
Entre a homologação e a assinatura do contrato, a empresa precisa apresentar a garantia. Sem cadastro aprovado na seguradora, a apólice pode não sair a tempo, e o contrato fica em risco.
A Securitta prepara o cadastro na seguradora antes da licitação, confere a apólice contra o edital e cota com o mercado. O atendimento é gratuito.
ou fale direto com um especialista no WhatsAppChecagem da garantia · Edital
Pronto para assinar o contrato?
- 01Garantia exigida no edital CONFERIDO
- 02Cadastro na seguradora PENDENTE
- 03Valor e vigência da apólice AJUSTAR
- 04Texto igual ao do edital CONFERIDO
- 05Endosso após aditivo ATENÇÃO
→ Apólice pronta antes do prazo de assinatura
SUSEP
na SUSEP
gratuito
Baixada Santista
Sua empresa está pronta para a garantia?
Responda 4 perguntas rápidas. No final, você recebe um diagnóstico imediato dos pontos de atenção, sem cadastro.
Em qual situação você está?
Os três momentos em que a garantia mais pesa no prazo e no caixa da empresa.
Vou participar de uma licitação
Lemos o edital, identificamos a garantia de proposta e a garantia contratual exigidas e preparamos o cadastro na seguradora com antecedência, para a apólice sair dentro do prazo.
Preparar o cadastroGanhei e preciso da garantia
Emitimos a apólice conferindo valor, vigência, objeto e beneficiário exatamente como o edital pede, para não haver recusa na hora de assinar o contrato.
Emitir a garantiaMeu contrato teve aditivo
Prorrogação ou acréscimo de valor pedem endosso da apólice. Acompanhamos os aditivos para a garantia continuar cobrindo o contrato até o fim.
Atualizar a apóliceTambém atendemos a garantia exigida em contratos privados, como obras, fornecimento e prestação de serviços entre empresas.
Caução prende o caixa. Fiança ocupa o limite do banco.
Nos contratos públicos, a empresa escolhe a modalidade da garantia entre as previstas na Lei 14.133/2021: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária e título de capitalização.
Na caução, o dinheiro fica parado até o fim do contrato. Na fiança, o valor costuma ocupar o limite de crédito da empresa no banco. No seguro garantia, a empresa paga o prêmio e mantém o caixa livre para executar o contrato. Para muitas empresas, a modalidade escolhida pesa tanto quanto o preço da proposta.
Comparar com a minha garantia atual“Garantia deixada para depois da homologação é o risco mais evitável de uma licitação.”
Prazo mínimo de 1 mês
No seguro garantia, a lei dá ao contratado ao menos 1 mês entre a homologação e a assinatura para apresentar a apólice.
Cadastro na seguradora
A seguradora analisa a empresa antes de emitir. É esse cadastro, feito na primeira vez, que costuma consumir o prazo.
Vigência do tamanho do contrato
A apólice precisa durar pelo menos o mesmo prazo do contrato, inclusive depois de cada prorrogação.
O tamanho da garantia, na prática
Um contrato público de R$ 2 milhões:
Exemplo ilustrativo. O percentual é definido em cada edital, e obras e serviços de engenharia de grande vulto podem exigir até 30% (art. 99).
R$ 20 mil
é o teto da garantia de proposta, de até 1% do valor estimado
R$ 100 mil
de garantia contratual, na regra geral de até 5%
R$ 200 mil
parados no caixa, se o edital pedir 10% e a empresa optar pela caução
O que verificamos no edital e na apólice
Seis pontos que decidem se a garantia é aceita no prazo e se a empresa paga o justo por ela.
Exigência do edital
Modalidades aceitas, percentual, prazo de apresentação e garantia de proposta.
Valor garantido
A base de cálculo certa: valor inicial do contrato ou valor anual, nos contínuos acima de 1 ano.
Vigência e endossos
Apólice cobrindo todo o prazo do contrato, com endosso a cada aditivo.
Texto da apólice
Objeto, número do edital e beneficiário escritos exatamente como no contrato.
Coberturas adicionais
Obrigações trabalhistas e previdenciárias, quando o edital pede, comum em terceirização.
Cadastro e taxa
Limite aprovado na seguradora e taxa comparada entre as opções do mercado.
Uma apólice com texto diferente do edital pode ser recusada pelo órgão, e a correção consome justamente os dias que a empresa não tem.
O que diz a lei
Na Lei de Licitações, a escolha da garantia é da empresa
Lei 14.133/2021, art. 96, §1º
Quando o edital exige garantia, cabe ao contratado escolher entre caução, seguro garantia, fiança bancária e título de capitalização.
Lei 14.133/2021, art. 98
Em obras, serviços e fornecimentos, a garantia é de até 5% do valor inicial do contrato, e pode chegar a 10% quando a complexidade e os riscos justificarem.
Lei 14.133/2021, arts. 99 e 102
Em obras e serviços de engenharia de grande vulto, o edital pode exigir seguro garantia de até 30%, com cláusula para a seguradora assumir a conclusão da obra.
A garantia de proposta, quando exigida, é limitada a 1% do valor estimado e pode ser executada se o vencedor se recusar a assinar o contrato (art. 58). As exigências de cada edital e as consequências de descumprimento devem ser avaliadas por assessoria jurídica. Leia o guia no blog: caução, fiança ou seguro garantia?
Como funciona
Três passos, sem custo pelo atendimento.
Você envia o edital
O edital ou o contrato, e os documentos da empresa para o cadastro. Pelo WhatsApp ou por e-mail (atendimento@securitta.com.br).
Preparamos e cotamos
Fazemos o cadastro nas seguradoras, comparamos taxas e limites e conferimos o texto da apólice contra o edital.
Você recebe a apólice
Emitida dentro do prazo, pronta para entregar ao órgão ou ao contratante na assinatura.
E durante o contrato
Acompanhamos aditivos e prorrogações para fazer os endossos no tempo certo, e orientamos a devolução da garantia quando o contrato termina.
Quem vai te atender na Baixada Santista
Você fala direto com um corretor habilitado pela SUSEP, com atendimento pessoal, presencial ou por vídeo. A análise é feita por quem lê o edital junto com a apólice e sabe onde a garantia costuma travar.
É contador ou assessor de licitações?
Indique as empresas que você atende e acompanhe as garantias delas com um único contato.
Nosso compromisso
O que a sua empresa pode esperar da Securitta
Análise honesta
Se outra modalidade de garantia fizer mais sentido para o seu caso, é isso que vamos dizer.
Atendimento sem custo
O atendimento é gratuito, da leitura do edital ao acompanhamento do contrato. A decisão continua com a empresa.
Prazo levado a sério
Trabalhamos com o calendário do edital, para a apólice estar pronta antes da assinatura.
Perguntas frequentes
O que é seguro garantia?
É o seguro em que a seguradora garante ao órgão público ou ao contratante que a empresa vai cumprir as obrigações assumidas na licitação ou no contrato. Se a empresa não cumprir, a seguradora indeniza o beneficiário até o valor da apólice, nos termos das condições contratadas.
Qual a diferença entre garantia de proposta e garantia contratual?
A garantia de proposta é exigida de todos os licitantes na fase de propostas e é limitada a 1% do valor estimado da contratação (Lei 14.133/2021, art. 58). A garantia contratual é exigida só de quem vai assinar o contrato: em regra até 5% do valor inicial, podendo chegar a 10% (art. 98) e, em obras e serviços de engenharia de grande vulto, até 30% (art. 99).
Quanto tempo leva para emitir a apólice?
Com o cadastro da empresa já aprovado na seguradora, a emissão costuma ser rápida. O que demora é o primeiro cadastro, que envolve análise financeira da empresa. Por isso vale prepará-lo antes de entrar na licitação.
A seguradora pede alguma garantia da empresa?
Em geral, a seguradora analisa balanços e documentos para definir o limite e a taxa, e pede a assinatura de um contrato de contragarantia. As exigências variam conforme a seguradora e o porte da empresa.
O contrato teve aditivo. Preciso mudar a apólice?
Em regra, sim. A vigência da apólice deve ser igual ou superior à do contrato (art. 97, I), e prorrogações e acréscimos de valor devem ser incorporados por endosso. Sem isso, a garantia pode deixar de acompanhar o contrato.
Vocês atendem contratos privados?
Sim. O seguro garantia também é usado em contratos entre empresas, como obras, fornecimento e prestação de serviços, quando o contratante exige garantia de execução.
Quanto custa o atendimento?
O atendimento da Securitta é gratuito. Você envia o edital ou o contrato pelo WhatsApp ou pelo e-mail atendimento@securitta.com.br. O custo da garantia é o prêmio cobrado pela seguradora, que comparamos entre as opções do mercado.
