Dissídio mudou e a apólice não: o custo de ficar desatualizado

Uma apólice contratada corretamente pode deixar de atender à convenção coletiva sem que ninguém perceba. Isso acontece porque a convenção muda com frequência, e a apólice só muda quando alguém pede.

O que é a data-base

Data-base é o mês do ano em que a categoria negocia as condições de trabalho. O resultado é uma nova convenção coletiva ou um termo aditivo à convenção anterior. Pela CLT, uma convenção não pode durar mais de dois anos, e é vedada a ultratividade (art. 614, § 3º), ou seja, ela não continua valendo automaticamente depois do prazo. Na prática, muitas categorias renegociam todo ano.

O que pode mudar no seguro a cada negociação

• O capital segurado mínimo, reajustado por índice ou por um novo valor fixo.
• As coberturas exigidas, como a inclusão de auxílio funeral ou de cobertura para familiares.
• Quem precisa estar coberto, quando a cláusula muda o grupo de funcionários.

Por que a apólice não acompanha sozinha

A seguradora não acompanha a convenção da sua categoria. A apólice traz os capitais e coberturas que foram contratados, e só muda por endosso, que é a alteração formal pedida pela empresa ou pelo corretor.

Mesmo a apólice em múltiplo salarial, que acompanha os reajustes de salário, pode ficar abaixo de um mínimo em reais que a convenção reajustou por outro critério. Quem confere isso é a comparação, não o tempo.

Quando a defasagem aparece

Normalmente, no pior momento. Num sinistro, a diferença entre o mínimo da convenção e o capital contratado pode acabar sendo cobrada da empresa, dependendo do que prevê a cláusula. Numa fiscalização ou numa cobrança do sindicato, a apólice desatualizada pode ser tratada como descumprimento da norma coletiva.

Um calendário simples para não ser pego de surpresa

• Anote o mês da data-base da sua categoria.
• Peça a convenção nova ao contador ou ao sindicato assim que for registrada.
• Compare a cláusula de seguro com a apólice: capital, coberturas e funcionários.
• Solicite o endosso, observando a partir de quando a convenção exige os novos valores.
• Guarde a comparação e o endosso junto com a convenção.

Para os clientes da Securitta, esse acompanhamento faz parte do atendimento: acompanhamos a data-base da categoria e cuidamos do endosso.