Ter a apólice na gaveta não responde à pergunta que importa: ela cumpre o que a convenção coletiva da sua categoria exige? A diferença costuma estar nos detalhes, e são detalhes que dá para conferir com os documentos certos em mãos.

Este guia mostra como fazer essa comparação, item por item.

O que separar antes de começar

  • A convenção coletiva vigente da sua categoria, na sua região. Seu contador ou o sindicato patronal costumam ter o documento.
  • A apólice e as condições particulares do seguro de vida em grupo, onde aparecem capitais e coberturas contratados.
  • A relação de vidas seguradas mais recente, enviada à seguradora.

1. Confirme que a cláusula é a vigente

A comparação só vale contra a convenção em vigor. Pela CLT, uma convenção coletiva não pode durar mais de dois anos (art. 614, § 3º), e muitas categorias renegociam todo ano. Uma cláusula antiga pode trazer valores que já mudaram.

2. Compare o capital de cada cobertura

A convenção pode fixar valores diferentes para cada evento, por exemplo um valor para morte por qualquer causa e outro para invalidez por acidente. Na apólice, a invalidez às vezes aparece como um percentual da cobertura básica. Por isso, vale converter tudo para reais e comparar cobertura por cobertura, e não só o valor principal.

3. Atenção à forma de cálculo do capital

Existem dois formatos comuns de apólice:

  • Capital fixo: o mesmo valor para todos. A comparação com a convenção é direta.
  • Múltiplo salarial: o capital é um número de salários de cada funcionário. Aqui está a armadilha mais comum.

Se a convenção exige um valor mínimo em reais, a apólice em múltiplo salarial precisa atender esse mínimo para o funcionário de menor salário, não para a média.

Exemplo ilustrativo

A convenção exige R$ 20.000 por morte. A apólice prevê 12 salários. Para um funcionário que ganha R$ 1.600, o capital fica em R$ 19.200, abaixo do mínimo. Para quem ganha R$ 3.000, fica em R$ 36.000, acima. A mesma apólice atende parte da equipe e deixa outra parte descoberta.

4. Confira quem está incluído

Compare a relação de vidas com a folha de pagamento. Os pontos que mais escapam são funcionários admitidos depois da última atualização e afastados. O que a cláusula diz sobre quem deve estar coberto é o que decide; quando ela não é clara, vale confirmar a leitura com o sindicato ou com a assessoria jurídica da empresa.

5. Veja se há coberturas além da morte

Algumas convenções exigem mais do que a indenização por morte: auxílio funeral, cobertura de cônjuge ou filhos, ou outros benefícios ligados ao seguro. Se a convenção pede e a apólice não tem, é um possível ponto de atenção mesmo com o capital principal correto.

O que fazer com o resultado

Se algum item ficou abaixo do exigido, o ajuste normalmente é feito por endosso na apólice, sem precisar trocar de seguradora. Se a apólice estiver correta, ótimo: guarde a comparação junto com a convenção, porque ela será útil na próxima data-base.

Fontes

Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura da convenção da sua categoria nem a orientação jurídica da empresa.